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Olá.
Esta es la segunda entrada de blog de una serie sobre la nueva lectura de EFD-Reinf 2.1.1. O foco deste blog será a análise do event Pagamentos/créditos a benificiários pessoa jurídica (R-4020) and as preencher a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT) para atender el requisito de EFD-Reinf 2.1.1.
Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado y actualizado conforme a la lista de notas de requisitos previos para la instalación de 3298145 – [TDF SP17] Nota 046: EFD-Reinf: actualizaciones de DDIC y Hana Views.
Explicarei abaixo como preencher o campo DT_FG da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT).
O fato gerador é o termo utilizado para determinar quando a retenção do tributo é realizado. Este puede ocorrer em dos momentos distintos: no “Pagamento da fatura” ou na “Emissão da Nota Fiscal”.
O fato gerador é identificado na tabela Categorias do Imposto Retido na Fonte (T059P) onde cada tributo é identificado pelo campo Código para categoria do imposto retido na fonte (T059P-WITHT) e é identificado com seu fato gerador.
Ejemplo:
Com isto entende-se que os tributos são retidos em moment different and teremos datas different for a seleção dos lançamentos contábeis, um cenário é na data do pagamento (BSEG-AUGDT) and outro na data do lançamento (BSEG-BUDAT).
Um mesmo documento contábil pode ser informado em períodos distintos caso possua tributos com retenções feitas em momentos diferentes.
Os tributos relevantes para la série 4000 são os siguientes:
O valor dos tributos pode vir de duas fontes diferentes: FI e Nota Fiscal.
Os lançamentos com retenção terão os valores destacados nesta tabela. os campos Indicador para el tipo de retención de impuestos (CON_ARTÍCULO-CON) e Código de retención de impuestos (WITH_ITEM-WITCD) são responsáveis por determinar o tipo de tributo na visão de FI.
Já os campos Valor mi Base são providos pelo Importe de retención de impuestos (en moneda local) () mi Importe de retención de impuestos en la moneda del documento (CON_ARTÍCULO-WT_QBSHB) respectivamente.
Quando os lançamentos são feitos de forma manual, deve-se considere o Indicador: Importe de retención de impuestos introducido manualmente (WITH_ITEM-WT_AMNMAN) e para este caso, o Valor vem do campo Ingrese el monto de la retención de impuestos en la moneda local manualmente (CON_ARTÍCULO-WT_QBUIHH).
O valor bruto do item do lançamento utilizado no cálculo do tributo está disponível no campo Importe en la moneda del documento (BSEG-WRBTR).
Alguns lançamentos contábeis não possuem os tributos calculados directamente no FI e estão persistidos na Nota Fiscal através de dos campos Cantidad base (BASE) mi valor fiscal (VALOR IMPOSITIVO).
Os tributos são identificados por códigos customizados no FI e atribuídos ao lançamentos pelo campo Indicador para el tipo de retención de impuestos (CON_ARTÍCULO-CON).
Para identificar cual tributo este indicador está vinculado, es necesario fazer um “DE – PARA” de códigos para poder clasificar-los corretamente. A classificação é feita através da tabela de customização Tipos de retención de impuestos (/TMF/D_WHTX_TYPE)
Ningún ejemplo abaixo, o item do documento de FI possui o WITH_ITEM-WITHT com o valor igual a “R2”. O cliente deve classificar este valor entre os possíveis tributos a serem informados (IR, CSLL, etc.).
Note que esta actividad es obligatoria para todos los tipos de tributos reportáveis nos eventos do EFD-Reinf, tanto para a série 2000 e 4000.
De acuerdo con la configuración del sistema, puede ser que los valores para algunos tributos não sejam destacados no FI e sim providos pela Nota Fiscal através da tabela J_1BNFSTX. Com isto, es necesario mapear o relacionamento do tributo especificado na WITH_ITEM com o tributo da J_1BNFSTX.
Por ejemplo, no cenário abaixo, o campo WITH_ITEM- WITHT está preenchido com “ZP” (que neste cenário significa COFINS) y este tributo não tem os valores especificados no lançamento. Generalmente una base é replicada para campo de valor.
Com isto é necessário identificar qual Tipo de impuesto (TAXTYP) y Grupo fiscal (TAXGRP) da J_1BNFSTX é atrelado al tributo “ZP”.
Note na imagem abaixo que o tributo não tem os valores calculados no FI eo Tributo COFINS está identificado como “ZP”.
A Nota Fiscal atrelada a esse lançamento possui o valor ea base do COFINS destacados através do Tipo de impuesto ICOQ entre otros Grupo fiscal WACO.
Com essas informações, será necesario preencher a tabela Personalización de retenciones (/TMF/D_WH_TAXGRP). Neste cenário, a tabela seria preenchida conforme a imagem abaixo:
Os cálculos dos valores e das bases são providos pela view Impuestos de retención NF (NF_IMPOSTO_RETIDO) a través de dos campos VLR_IRF y BASE_IRF.
Esta vista extraída de los valores de WITH_ITEM y de los valores de J_1BNFSTX, se envía a la prioridad de los dos dados la segunda vez (), independientemente del momento de la retención.
Usando como ejemplo o documento abaixo (o qual possui o tributo “ZP” clasificado como COFINS), deve-se atentar que o deverá ocorrer para os outros tributos que serán movidos para sus respectivas colunas.
Si la personalización /TMF/D_WH_TAXGRP no estiver preenchida, te tendremos o el siguiente resultado para los campos VALOR y BASE. Esses valores vem da WITH_ITEM:
NUM_LCTO | NUM_ITEM | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS |
100004239 | 3 | 3.615,51 | 3.615,51 |
Entretanto, una personalización /TMF/D_WH_TAXGRP está preenchida para o tributo COFINS. Portanto, el resultado será basado en los valores de J_1BNFSTX que están destacados en la Nota Fiscal.
Note que a view NF_IMPOSTO_RETIDO já faz a devida logic of substituição dos valores, deixando o resultado final as na seguinte tabela. Esses valores vem da J_1BNFSTX:
NUM_LCTO | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS |
100004239 | 241.034,48 | 7.231,03 |
O valor bruto, diferente dos demais valores (Base e Retido), tem origem na WITH_ITEM y é totalizado por “Item” do document contábil (BSEG); ou seja, ele não é divide por tipo de imposto. Sendo assim, o valor bruto é presentado para diferentes impostos ao mesmo tempo.
No exemplo abaixo o document possui dois tributos: “GP” e “RA”. Neste cenário, ambos tem os valores destacados directamente no FI.
No cenário demostrado aqui, esses tributos foram classificados respectivamente como GP igual “Agregado” e RA igual “Imposto de Renda”.
O resultado final para esta línea de documento ficará conforme a tabela abaixo:
NUM_LCTO | VLR_BRUTO | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS | VLR_BASE_AGREG | VLR_AGREG |
100004239 | 3.040,00 | 1.730,00 | 79,58 | 1.730,00 | 43,25 |
Os lançamentos deben ser seleccionados por duas datas distintas, a data do lançamento (DT_LCTO) ea data da compensação (DT_COMP).
Ao seleccione por estes dois critérios, teremos todos os lançamentos realizados no período a ser informado; entretanto não necessariamente eles possuem tributos retidos.
A partir de estos documentos seleccionados, será feito classificação y distribuição dos valores conforme o tipo de tributo e momento de retenção.
A conta de despesa não é a conta do fornecedor e sim uma das contas apresentadas nas outras linhas do lançamento.
Na imagem abaixo, podemos identificar que a linha destacada em vermelho representa o lançamento for um fornecedor com a conta 160000. Em amarelo, estão as demais contas que podem ser considerado como contas de despesa (COD_CTA_DESP).
Para determinar posteriormente el campo Natureza de Rendimento (NAT_REND), será necesario obtener una lista de todas las que contengan ningún documento.
NUM_LCTO | COD_PART | COD_CTA_DESP |
100004105 | BacalaoParte1 | 191000 |
100004105 | BacalaoParte1 | 177000 |
100004105 | BacalaoParte1 | 154004 |
100004105 | BacalaoParte1 | 154004 |
Para algunos lanzamientos es necesario utilizar um conta transitória y está disponível na Asignación de cuenta en el documento de compras (EKKN).
El vínculo realizado entre as tabelas Lançamento Contábi (BSEG) y Orden de Compra (EKKN) é feito através dos campos EBELN e EBELP (presentes em ambas as tabelas). Por fim, o campo onde será encontrado a conta é o EKKN-SAKTO.
Para determinar posteriormente o NAT_REND, será necesario agregar este conta junto a la lista de contas de despesa encontradas no lanzadas.
No exemplo, as contas em vermelho são as contas encontrados no lançamento (mencionadas acima) e em verde a conta encontrado na Ordem de Compra.
NUM_LCTO | TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP |
100004105 | RE | BacalaoParte1 | 191000 |
100004105 | RE | BacalaoParte1 | 177000 |
100004105 | RE | BacalaoParte1 | 154004 |
100004105 | RE | BacalaoParte1 | 154000 |
100004105 | RE | BacalaoParte1 | 400089 |
Finalizamos así como un análisis de varios puntos cruciais que ajudarão a entender como identificar os lançamentos y seus valores respectivos, entre otros. No hay próxima publicación de blog, iremos a descubrir cómo se puede realizar una determinación de Natureza de Rendimento.
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Rodolfo Felipe Celante
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