
Olá pesol,
O Governo Federal aprueba 14.457 lei de 21 de septiembre de 2022 que instituto o Programa Emprega + Mulheres, que tem como foco principal a inserción y mantenimiento de trabalhadoras no mercado de trabalho, com a implementação de apoio à parentalidade (pais e mães) na primeira infância. Dessa forma, a legislação flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos de idade ou com deficiência, que inclui benefícios, as: prioridade para regimen of tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída, mediante acuerdo entre una empresa y trabajadores.
Após a análise da lei, verificamos que algumas das medidas descritas se assemelham, em parte, com as Medidas Provisórias (MPs) publicadas durante o período da COVID-19, por ejemplo:
As MPs que possuem medidas similares com a nova lei e que tiveram entregas por parte de SAP são:
Dessa forma, entendemos que os empregadores conseguem implementar parte das medidas descritas na lei com o escopo atual da solução, não havendo outros impacts na localização de folha de pagamento para o Brasil.
Destacamos a importância de verificar as referências publicadas acima, bem as as SAP Notes entregues para avaliar e decidir o queizar operacional no system.
Además, las publicaciones de blog se publicaron en 2020 junto con las entregas de las medidas Provisórias y pueden ser muitos úteis nessa avaliação:
IMPORTANTE:
O conteúdo dessa publicação não é uma recomendação legal e não poderá ser considerado como aconselhamento jurídico ou outro, não substituindo uma consulta com o setor jurídico responsável por sua empresa.
Antes de realizar qualquer configuração devido a mudanças legais por requisitos legais, recomendamos que verifique com o setor responsável se ela se aplica a natureza da su organização.
Enfatizamos que os diversos setores de negócios, além de interpretações legislativas, podem levar a necessidade de aplicação diversa do aqui exposto e, por se tratar de mera opinião, a SAP salienta que em nenhuma hipótese poderá vir a ser responsabilizado por qualquer ônus decorrente, direta ou indiretamente, da confiança nas informações aqui contidas.
Lembramos que como alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil sempre são disponibilizadas no Anuncio de aplicación de cambio legal. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos siguientes campos:
Gostou desse post? De um Como e compartilhe o conteúdo com seus colegas.
Fiquem à vontade para deixar um feedback, commentário ou pergunta sobre este Blog post no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir una etiqueta Nómina HCM Brasil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias.
Um abraço,
Leandro D’Ávila
Calle Eloy Gonzalo, 27
Madrid, Madrid.
Código Postal 28010
Paseo de la Reforma 26
Colonia Juárez, Cuauhtémoc
Ciudad de México 06600
Real Cariari
Autopista General Cañas,
San José, SJ 40104
Av. Jorge Basadre 349
San Isidro
Lima, LIM 15073