HCM Brasil: Lei 14.457 DE 21/09/2022 – Programa Emprega + Mulheres
By s4pcademy
Olá pesol,
O Governo Federal aprueba 14.457 lei de 21 de septiembre de 2022 que instituto o Programa Emprega + Mulheres, que tem como foco principal a inserción y mantenimiento de trabalhadoras no mercado de trabalho, com a implementação de apoio à parentalidade (pais e mães) na primeira infância. Dessa forma, a legislação flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos de idade ou com deficiência, que inclui benefícios, as: prioridade para regimen of tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída, mediante acuerdo entre una empresa y trabajadores.
Após a análise da lei, verificamos que algumas das medidas descritas se assemelham, em parte, com as Medidas Provisórias (MPs) publicadas durante o período da COVID-19, por ejemplo:
- teletrabalho
- Antecipación de ferias individuales
- Compensación por banco de horas
- Suspensión de contrato de trabalho de pais empregados
As MPs que possuem medidas similares com a nova lei e que tiveram entregas por parte de SAP são:
Dessa forma, entendemos que os empregadores conseguem implementar parte das medidas descritas na lei com o escopo atual da solução, não havendo outros impacts na localização de folha de pagamento para o Brasil.
Destacamos a importância de verificar as referências publicadas acima, bem as as SAP Notes entregues para avaliar e decidir o queizar operacional no system.
Además, las publicaciones de blog se publicaron en 2020 junto con las entregas de las medidas Provisórias y pueden ser muitos úteis nessa avaliação:
IMPORTANTE:
O conteúdo dessa publicação não é uma recomendação legal e não poderá ser considerado como aconselhamento jurídico ou outro, não substituindo uma consulta com o setor jurídico responsável por sua empresa.
Antes de realizar qualquer configuração devido a mudanças legais por requisitos legais, recomendamos que verifique com o setor responsável se ela se aplica a natureza da su organização.
Enfatizamos que os diversos setores de negócios, além de interpretações legislativas, podem levar a necessidade de aplicação diversa do aqui exposto e, por se tratar de mera opinião, a SAP salienta que em nenhuma hipótese poderá vir a ser responsabilizado por qualquer ônus decorrente, direta ou indiretamente, da confiança nas informações aqui contidas.
Lembramos que como alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil sempre são disponibilizadas no Anuncio de aplicación de cambio legal. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos siguientes campos:
- sin campo Componenteutilizar o valor PY-BR.
- sin campo País/Regiónutilizar o valor Brasil.
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Um abraço,
Leandro D’Ávila
